Documentos da Estatuinte
12 de agosto de 2026
Portaria nº 249, de 12 de agosto de 2026 – Homologa a composição da Comissão Especial do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará e dispõe sobre suas competências.
30 de junho de 2026
25 de junho de 2026
Portaria Nº 197/2026/GR: Convoca a 5ª Plenária Deliberativa da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará e consolida as convocações anteriores das plenárias deliberativas.
15 de junho de 2026
Documento-base da 4ª plenária deliberativa da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC
03 de junho de 2026
28 de maio de 2026
Portaria nº174/2026/GR: Convoca a 5ª Plenária Deliberativa da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará e consolida as convocações anteriores das plenárias deliberativas.
15 de maio de 2026
30 de abril de 2026
30 de abril de 2026
Regimento da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC
28 de abril de 2026
Documento-base da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte
24 de abril de 2026
Portaria nº119/2026/GR: Dispõe sobre a participação de discentes e servidores docentes administrativos e técnico delegados(as) credenciados(as) para a participação na Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC e estabelece procedimentos correlatos.
23 de abril de 2026
Minuta do Regimento da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte
05 de março de 2026
Portaria nº65/2026/GR: Institui e designa a Comissão de Assessoria de Legislação do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.
16 de abril de 2026
Portaria nº 109/2026/GR: Convoca a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, a ser realizada por meio de plenárias deliberativas presenciais, até o mês de junho de 2026.
10 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 07/CONSUNI: Convoca a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, regulamenta a recomposição de delegados(as), estabelece as normas para realização das plenárias deliberativas e dá outras providências
11 de março de 2026
Links Relatórios Grupos de Trabalho
GT1: https://docs.google.com/document/d/1kVQKk26HGkfXFinzdScD3g-0KEkBw-hC/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
GT2: https://docs.google.com/document/d/1SGV8QoDiIHFlXZSbkGYpRNB8MYvWPLSk/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
GT3: https://docs.google.com/document/d/1N-OzkJFkx17MUs8vLlfrDFdWECw5aGUq/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
GT4: https://docs.google.com/document/d/11E9EGTujpmyOEptwNfNPPOEwWfkByi1f/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
GT5: https://docs.google.com/document/d/1ARLTcOjiG73hBUlWlfaUJzoV0bTNbhLk/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
GT6: https://docs.google.com/document/d/1CITML6q2eTCsWAKO3nTQ0gdaRNFbrAFL/edit?usp=sharing&ouid=104943884521560827895&rtpof=true&sd=true
10 de março de 2026
Regimento da Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC, aprovado na plenária de abertura.
05 de março de 2026
Portaria nº 66/2026/GR: Dispõe sobre a participação de discentes e servidores(as) docentes administrativos e técnico delegados(as) credenciados(as) na Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC e estabelece procedimentos correlatos.
04 de março de 2026
DOCUMENTO-BASE DA SEGUNDA SESSÃO DO I CONGRESSO ESTATUINTE
25de fevereiro de 2026
Minuta do Regimento da Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte
06 de janeiro de 2026
Portaria Nº 3/2026/GR: Edital de Convocação – Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará (UFC).
15 de dezembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 50/CONSUNI: Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da UFC.
26 de novembro de 2025
Regimento do I Congresso Estatuinte da UFC
24 de novembro de 2025
DOCUMENTO-BASE DO I CONGRESSO ESTATUINTE DA UFC
03 de novembro de 2025
Portaria nº 415/2025/GR: Institui e designa membros do Grupo de Trabalho do Congresso Estatuinte da UFC.
12 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 11/CEC: Publica o resultado final da eleição para delegados do congresso estatuinte da UFC, após à aplicação das ponderações, a fim de garantir a paridade política e o peso equânime de cada segmento.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/novo-resultado-estatuinte.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/lista-final-de-suplentes.pdf
07 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 10/CEC: Divulga o Resultado da Eleição para Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/lista-final-delegados-eleitos-1.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/desclassificados-2.pdf
06 de novembro de 2025
ADITIVO Nº 3 À PORTARIA Nº 6/CEC: Dispõe sobre as vagas de suplência de delegados(as) para Congresso Estatuinte da UFC.
05 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 9/CEC : Divulga o Resultado Preliminar da Eleição para Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/resultado-comissao-estatuinte-2.xlsx-planilha1-1.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/desclassificados-1.pdf
04 de novembro de 2025
ADITIVO No 2 À PORTARIA No 6/CEC – Dispõe sobre a mudança na divulgação do resultado preliminar da eleição dos candidatos a delegados do Congresso Estatuinte.
22 de outubro de 2025
Portaria Nº8/CEC – Divulga a Lista Final de Candidaturas Inscritas, consideradas válidas e a Lista das Unidades Acadêmicas e Administrativas em que Haverá Eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/10/lista-final-de-inscricoes-de-candidatos-para-delegados-estatuinte-vesao-atualizada.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/10/lista-de-unidades-em-que-havera-eleicao.pdf
21 de outubro de 2025
Portaria GR nº 406 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Estatuinte na Universidade Federal do Ceará (UFC).
20 de outubro de 2025
Portaria Nº7/CEC – Divulga a Relação de Candidaturas Inscritas, Consideradas Válidas da Eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
13 de outubro de 2025
Aditivo Nº 1 à Portaria N° 6/CEC – Dispõe sobre a mudança na programação das inscrições para candidatos a delegados do Congresso Estatuinte e adição de novas regras para o mesmo evento.
03 de outubro de 2025
Portaria Nº 6/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria da eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
02 de outubro de 2025
Portaria nº 386 – Convoca a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará para a realização do I Congresso Estatuinte da UFC
08 de julho de 2025
Link de acesso ao Estatuto atual da UFC:
https://www.ufc.br/images/_files/a_universidade/estatuto_ufc/estatuto_ufc_a20250618_p20250618.pdf
13 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 23/CONSUNI, 13 DE JUNHO DE 2025 – Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.
30 de abril de 2025
cartilha-estatuinte-(3) – Apresenta a proposta metodológica das Comissões Setoriais do Processo Estatuinte da UFC
09 de abril de 2025
Portaria nº 150– Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Estatuinte na Universidade Federal do Ceará
25 de fevereiro de 2025
Apresentação de slides do Processo Estatuinte da UFC
17 de fevereiro de 2025
Portaria nº 04/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Setoriais das Unidades Acadêmicas do Processo Estatuinte da UFC
Portaria nº 05/2025– Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Setoriais das Unidades Administrativas do Processo Estatuinte da UFC
14 de janeiro de 2025
Relatório da Comissão Eleitoral – Traz a lista de servidores indicados para representar unidades administrativas nas Comissões Setoriais da Estatuinte
20 de dezembro de 2024
Relatório da Comissão Eleitoral – Traz o resultado final das eleições para as Comissões Setoriais das unidades acadêmicas na Estatuinte
19 de dezembro de 2024
Portaria nº 04/2024/CEC – Dispõe sobre a indicação de membros para composição das Comissões Setoriais das Unidades Administrativas da Estatuinte
16 de dezembro de 2024
Resolução nº67/2024/CONSUNI – Altera o art. 14 da Resolução Nº 37/CONSUNI, que trata da composição das Comissões Setoriais e da eleição de delegados (as) para o Congresso Estatuinte
06 de dezembro de 2024
Portaria nº 02/2024/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria do processo de consulta eleitoral para as Comissões Setoriais da Estatuinte
05 de dezembro de 2024
Portaria nº 01/2024/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria do processo de consulta eleitoral para as Comissões Setoriais da Estatuinte
29 de outubro de 2024
Portaria nº 349/2024/GR – Designa os membros da Comissão Eleitoral da Estatuinte
19 de setembro de 2024
Portaria nº 316/2024/GR – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Eleitoral da Estatuinte
06 de setembro de 2024
Resolução nº37/2024/CONSUNI – Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte
16 de fevereiro de 2024
Portaria nº 60/2024/GR – Institui a Comissão Organizadora da Estatuinte – UFC
