Documentos da Estatuinte
26 de novembro de 2025
Regimento do I Congresso Estatuinte da UFC
24 de novembro de 2025
DOCUMENTO-BASE DO I CONGRESSO ESTATUINTE DA UFC
12 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 11/CEC: Publica o resultado final da eleição para delegados do congresso estatuinte da UFC, após à aplicação das ponderações, a fim de garantir a paridade política e o peso equânime de cada segmento.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/novo-resultado-estatuinte.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/lista-final-de-suplentes.pdf
07 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 10/CEC: Divulga o Resultado da Eleição para Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/lista-final-delegados-eleitos-1.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/desclassificados-2.pdf
06 de novembro de 2025
ADITIVO Nº 3 À PORTARIA Nº 6/CEC: Dispõe sobre as vagas de suplência de delegados(as) para Congresso Estatuinte da UFC.
05 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 9/CEC : Divulga o Resultado Preliminar da Eleição para Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/resultado-comissao-estatuinte-2.xlsx-planilha1-1.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/11/desclassificados-1.pdf
04 de novembro de 2025
ADITIVO No 2 À PORTARIA No 6/CEC – Dispõe sobre a mudança na divulgação do resultado preliminar da eleição dos candidatos a delegados do Congresso Estatuinte.
22 de outubro de 2025
Portaria Nº8/CEC – Divulga a Lista Final de Candidaturas Inscritas, consideradas válidas e a Lista das Unidades Acadêmicas e Administrativas em que Haverá Eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
Anexos:
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/10/lista-final-de-inscricoes-de-candidatos-para-delegados-estatuinte-vesao-atualizada.pdf
https://estatuinte.ufc.br/wp-content/uploads/2025/10/lista-de-unidades-em-que-havera-eleicao.pdf
21 de outubro de 2025
Portaria GR nº 406 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Estatuinte na Universidade Federal do Ceará (UFC).
20 de outubro de 2025
Portaria Nº7/CEC – Divulga a Relação de Candidaturas Inscritas, Consideradas Válidas da Eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
13 de outubro de 2025
Aditivo Nº 1 à Portaria N° 6/CEC – Dispõe sobre a mudança na programação das inscrições para candidatos a delegados do Congresso Estatuinte e adição de novas regras para o mesmo evento.
03 de outubro de 2025
Portaria Nº 6/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria da eleição para Delegadas e Delegados do Congresso Estatuinte da UFC.
02 de outubro de 2025
Portaria nº 386 – Convoca a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará para a realização do I Congresso Estatuinte da UFC
08 de julho de 2025
Link de acesso ao Estatuto atual da UFC:
https://www.ufc.br/images/_files/a_universidade/estatuto_ufc/estatuto_ufc_a20250618_p20250618.pdf
13 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 23/CONSUNI, 13 DE JUNHO DE 2025 – Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.
30 de abril de 2025
cartilha-estatuinte-(3) – Apresenta a proposta metodológica das Comissões Setoriais do Processo Estatuinte da UFC
09 de abril de 2025
Portaria nº 150– Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Estatuinte na Universidade Federal do Ceará
25 de fevereiro de 2025
Apresentação de slides do Processo Estatuinte da UFC
17 de fevereiro de 2025
Portaria nº 04/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Setoriais das Unidades Acadêmicas do Processo Estatuinte da UFC
Portaria nº 05/2025– Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Setoriais das Unidades Administrativas do Processo Estatuinte da UFC
14 de janeiro de 2025
Relatório da Comissão Eleitoral – Traz a lista de servidores indicados para representar unidades administrativas nas Comissões Setoriais da Estatuinte
20 de dezembro de 2024
Relatório da Comissão Eleitoral – Traz o resultado final das eleições para as Comissões Setoriais das unidades acadêmicas na Estatuinte
19 de dezembro de 2024
Portaria nº 04/2024/CEC – Dispõe sobre a indicação de membros para composição das Comissões Setoriais das Unidades Administrativas da Estatuinte
16 de dezembro de 2024
Resolução nº67/2024/CONSUNI – Altera o art. 14 da Resolução Nº 37/CONSUNI, que trata da composição das Comissões Setoriais e da eleição de delegados (as) para o Congresso Estatuinte
06 de dezembro de 2024
Portaria nº 02/2024/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria do processo de consulta eleitoral para as Comissões Setoriais da Estatuinte
05 de dezembro de 2024
Portaria nº 01/2024/CEC – Dispõe sobre o processo de candidatura, votação e apuração, transparência e auditoria do processo de consulta eleitoral para as Comissões Setoriais da Estatuinte
29 de outubro de 2024
Portaria nº 349/2024/GR – Designa os membros da Comissão Eleitoral da Estatuinte
19 de setembro de 2024
Portaria nº 316/2024/GR – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Eleitoral da Estatuinte
06 de setembro de 2024
Resolução nº37/2024/CONSUNI – Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte
16 de fevereiro de 2024
Portaria nº 60/2024/GR – Institui a Comissão Organizadora da Estatuinte – UFC
