Universidade Federal do Ceará
ESTATUINTE DA UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou, na quarta-feira, a Portaria nº 109/GR/2026, convocando a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte, etapa final do processo responsável pela elaboração do novo Estatuto da instituição. A iniciativa marca a continuidade dos trabalhos iniciados nas sessões anteriores e tem como objetivo concluir as deliberações pendentes e consolidar o texto final a ser encaminhado ao Conselho Universitário (Consuni).

De acordo com o documento, a terceira sessão será realizada por meio de plenárias deliberativas presenciais até o mês de junho de 2026, iniciando no dia 30 de abril. Ao todo, estão previstas até cinco plenárias, com quatro datas já definidas: 15 de maio, 3 de junho e 15 de junho, sempre das 8h às 17h, no Auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra.

“Essa etapa é decisiva para a Estatuinte, pois será responsável por finalizar a fase deliberativa e aprovar a minuta do novo Estatuto da UFC. O texto resultará de um amplo processo participativo que envolveu consulta pública, comissões setoriais, grupos de trabalho e plenárias realizadas nas sessões anteriores”, lembra Daniel Fonsêca, presidente da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte.

A composição da terceira sessão manterá os mesmos delegados das etapas anteriores, respeitando a paridade entre docentes, estudantes e técnico-administrativos, além da proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas. A Comissão Organizadora poderá solicitar substituições em casos de desistência, impedimento ou ausência de confirmação de participação, garantindo a continuidade dos trabalhos.

Como parte da organização desta etapa, a Comissão Organizadora já encaminhou e-mail aos(às) delegados(as) com orientações para confirmação de participação por meio do preenchimento de formulário de pré-credenciamento. O prazo para envio das respostas é até o dia 27 de abril de 2026, sendo fundamental que todos(as) os(as) convocados(as) realizem o procedimento, inclusive aqueles(as) que não poderão participar, a fim de viabilizar eventuais substituições e assegurar a paridade entre os segmentos.

As plenárias deliberativas são instâncias máximas de decisão do Congresso Estatuinte e terão pautas previamente divulgadas, com base nas propostas sistematizadas ao longo das etapas anteriores. As decisões tomadas serão consolidadas como resultado final do Congresso, representando um marco na atualização das normas que regem a Universidade.

Além dos delegados, será permitida a participação de ouvintes, com direito a voz, conforme critérios a serem definidos pela Comissão Organizadora, ampliando a transparência e o diálogo com a comunidade universitária e a sociedade.

A realização da Terceira Sessão do Congresso Estatuinte reafirma o compromisso da UFC com a construção democrática de seu novo Estatuto, documento fundamental para orientar a gestão, a organização e os princípios institucionais da Universidade nos próximos anos.