Universidade Federal do Ceará
ESTATUINTE DA UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou o Documento-Base, que orientará os debates do I Congresso Estatuinte, que ocorre entre 25 e 28 de novembro de 2025. O objetivo do processo, iniciado em dezembro de 2023, é a construção coletiva de um novo Estatuto, visando  a substituir o texto em vigor, que data de 1998. O documento consolida propostas amplas para atualizar a UFC às exigências do século XXI, em um esforço democrático e representativo.

O Documento-Base é o resultado de um intenso ciclo de atividades que incluiu a atuação de Comissões Setoriais, a realização da Semana da Estatuinte e uma ampla consulta pública com a comunidade acadêmica. As propostas centrais buscam fortalecer a governança, atualizar processos administrativos e ampliar a participação democrática, com foco na institucionalização transversal de políticas de igualdade, diversidade e inclusão. A expectativa é que o novo Estatuto inscreva na norma máxima da Universidade os princípios inegociáveis de promoção da igualdade social, racial, de gênero e o respeito aos direitos de grupos historicamente subalternizados.

A estrutura do texto está organizada em torno dos eixos temáticos do atual Estatuto, como Organização da Universidade, Administração Universitária, Regime Didático-Científico, Comunidade Universitária, e Patrimônio e Recursos Financeiros. Durante o Congresso Estatuinte, delegados eleitos pela comunidade, com representatividade paritária entre os segmentos, atuarão em grupos de trabalho e plenárias para elaborar a minuta final do Estatuto, a ser posteriormente apreciada e aprovada pelo Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da instituição.