Universidade Federal do Ceará
ESTATUINTE DA UFC

Adaptada de UFC Informa

A primeira plenária deliberativa da terceira sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará (UFC) será realizada nesta quinta-feira (30/04), das 8h às 17h, no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. Na ocasião, será votada a minuta do regimento da terceira sessão, e haverá continuidade das deliberações das propostas discutidas nos grupos de trabalho.

Na plenária do dia 30, serão discutidas as propostas do Grupo de Trabalho (GT) 2, dedicado ao tema “Administração universitária: gestão administrativa – administração superior e administração acadêmica; formas de gestão democrática“.

As plenárias deliberativas são instâncias máximas de decisão do Congresso Estatuinte, responsáveis por consolidar o resultado final do congresso, que tem como objetivo a elaboração do novo Estatuto da UFC. O texto final será ainda encaminhado ao Conselho Universitário (Consuni).

Na terceira sessão do Congresso Estatuinte, serão mantidos os mesmos delegados das etapas anteriores, respeitando a paridade entre estudantes, docentes e técnico-administrativos, além da proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas. Eventuais substituições por impossibilidade ou desistência já estão sendo tratadas pela Comissão Organizadora, sempre visando a paridade entre os segmentos.

Portaria de liberação

Na última sexta (24/04), o Gabinete do Reitor publicou portaria que oficializa a liberação de servidores docentes, técnico-administrativos e discentes credenciados como delegados de suas respectivas atividades acadêmicas e administrativas. Estudantes delegados terão suas ausências justificadas em todos os dias da sessão, e a participação no Congresso valerá como atividade acadêmica complementar. Já a participação de docentes e técnicos administrativos delegados será considerada efetivo exercício funcional.

Documento-base

A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou o Documento-Base que orientará os debates da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte. O material já está disponível para consulta pública e servirá como referência central para as plenárias deliberativas da etapa final do processo.

A Comissão Organizadora publicou o documento que reúne a sistematização das propostas construídas ao longo das etapas anteriores. O conteúdo orientará as discussões e votações dos delegados e delegadas durante as plenárias.

Cronograma

As datas de quatro plenárias já estão definidas: além de 30 de abril, ocorrerão encontros nos dias 15 de maio (Regime Didático-Científico I), 3 de junho (Comunidade Universitária) e 15 de junho (Diplomas, certificados e reconhecimento de saberes; e Patrimônio, recursos financeiros, custeio, planejamento e fundações de apoio).

As plenárias deliberativas da terceira sessão do congresso acontecem sempre das 8h às 17h, no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. Ao todo, estão previstas até cinco plenárias, com pautas previamente divulgadas, com base nas propostas sistematizadas ao longo das etapas anteriores.