Universidade Federal do Ceará
Estatuinte UFC

O evento “Estatuinte em Debate”, ocorrido nessa quarta-feira (4), no Auditório da Reitoria, reuniu servidores técnico-administrativos e docentes e a comunidade estudantil para um momento de discussão pública acerca da revisão e atualização do Estatuto da Universidade Federal do Ceará (UFC), principal normativo interno da Instituição. A mesa teve representações de lideranças das três categorias presentes na Comissão Organizadora da Estatuinte, que fizeram uso da palavra e na sequência ouviram intervenções da plateia. O evento foi transmitido ao vivo na internet, com tradução simultânea feita por intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A abertura contou ainda com apresentação artística do servidor técnico-administrativo e estudante do Curso de Música da UFC Marco Fukuda, que executou peças para violão solo.

A presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Profª Irenísia Oliveira, classificou a Estatuinte como “um processo muito importante para a vida da Universidade”. A docente destacou as reuniões iniciais da Comissão Organizadora, realizadas em fevereiro deste ano, e a forma como os membros elaboraram uma metodologia tendo em vista as ações afirmativas e os princípios de democracia e participação coletiva.

“Nas primeiras reuniões, uma coisa importante para nós é que esse processo [da Estatuinte] fosse tão disseminado na comunidade universitária que, ao final, não houvesse ninguém que não tivesse ouvido falar, que não tivesse tido oportunidade de participar e de enviar alguma proposta se quisesse”, avaliou.

Para a servidora técnico-administrativa Elaine Teixeira, representante dos técnicos administrativos em educação (TAE) no Conselho Universitário (CONSUNI), é o momento de ocupar espaços e de se engajar na elaboração de um novo estatuto para a UFC, substituindo o documento anterior, produzido em 1998.

“Esse anseio de participar da Estatuinte e debater a paridade vai ser possível agora. Não adianta ter um estatuto no qual a gente não se sinta representado. O perfil dos estudantes e dos servidores técnico-administrativos mudou, e hoje a Universidade tem políticas de cotas para negros e negras, para pessoas com deficiência, de interiorização e de internacionalização. No entanto, o estatuto feito naquela época não vislumbrava essas possibilidades”, pontuou.

Segundo a aluna do Curso de História e secretária-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Dandahra Cavalcante, a Estatuinte é uma oportunidade de avançar em pautas de redemocratização, com o apoio do movimento estudantil. “O processo da Estatuinte é um processo de luta e de mobilização. Os estudantes estão participando de um momento que vai ser histórico, com poder de votar e decidir o futuro da nossa Universidade, e de colocar as nossas pautas de uma maneira muito clara”, afirmou.

CRONOGRAMA – O coordenador de Articulação Política Institucional e presidente da Comissão Organizadora da Estatuinte, Daniel Fonsêca, iniciou o discurso recitando um trecho do poema Nosso tempo, do escritor Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com inspirações de sonhos e lutas dos movimentos sociais.

Fonsêca contextualizou sobre as diferentes fases da Estatuinte, com a primeira etapa de mobilização e formação de comissões setoriais das unidades acadêmicas e administrativas até maio do ano que vem, incluída a apreciação da minuta de resolução no CONSUNI na próxima sexta, 6 de setembro. A segunda fase de sistematização do novo estatuto da UFC está prevista para junho e julho, e o terceiro e último período de finalização do documento, com aprovação nos Conselhos Superiores, projeta-se para dezembro de 2025.

“Estamos em um tempo em que se reivindica uma frente ampla, com movimentos progressistas que veem que a realidade deve ser transformada para que vivamos um novo tempo de justiça. A proposta de minuta da Estatuinte tem princípios de um processo democrático, paritário e legítimo, com equidade de gênero, de raça e outras condicionantes para pessoas com deficiência e o recorte de classe, que devem ser colocados na agenda”, declarou.

GESTÃO – A vice-reitora e pró-reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Profª Diana Azevedo, reforçou as falas anteriores, ressaltando a prioridade que a Administração Superior tem conferido à Estatuinte desde antes de iniciar o mandato, há pouco mais de um ano.

“A Estatuinte era um ponto basilar da nossa campanha, e as nossas discussões ao longo do período de diálogos antes da consulta [para a Reitoria] muitas vezes remetiam a questões consensadas nas comunidades, mas que não estavam refletidas nos nossos regulamentos. Temos um estatuto do século passado, e, como tal, não reflete a excelência e o protagonismo demonstrado pelas três categorias, e uma relação de poder muito desigual”, apontou a vice-reitora.

O reitor Custódio Almeida chamou a atenção dos presentes para os desafios de mobilizar toda a comunidade acadêmica, no contexto atual de crise de participação política e social. “Quem está neste auditório está começando o processo com disposição de fazer essa Estatuinte acontecer. Uma Estatuinte que reflita a Universidade que nós queremos manter, e a Universidade que queremos transformar é muito importante. A gente não está fazendo um processo para nós [apenas], mas para nós e para quem está chegando, e que nos permitirá saber escutar e aprender com o outro, para fazer valer a pluralidade, a maior riqueza da Universidade”, concluiu o reitor.

Fonte: Gabinete da Reitoria – e-mail: greitor@ufc.br