Universidade Federal do Ceará
ESTATUINTE DA UFC

A Universidade Federal do Ceará dá início, nesta terça-feira (10), às 8h, à programação da Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte, no Centro de Convivência, no Campus do Pici, em Fortaleza. Instância superior do Processo Estatuinte, o Congresso reúne delegados(as) eleitos(as) ou indicados(as) pelas unidades acadêmicas e administrativas, membros natos do Conselho Universitário e ouvintes credenciados(as) para produzir, apreciar e deliberar sobre a minuta do novo Estatuto da Instituição.

A Segunda Sessão ocorre de 10 a 13 de março e tem como principal objetivo concluir a apreciação das propostas pendentes da Primeira Sessão, ocorrida entre 25 e 28 de novembro de 2025, consolidadas no novo Documento-base, além de elaborar e aprovar a minuta do novo Estatuto da UFC. O texto aprovado será posteriormente sistematizado por uma Comissão Especial e encaminhado ao Conselho Universitário, órgão responsável pela apreciação final.

O Documento-base, que reúne as proposições debatidas nos Grupos de Trabalho e nas plenárias anteriores, foi divulgado nesta quarta-feira (04/03) e já está disponível para consulta pública AQUI. O material orientará todos os debates e deliberações desta etapa decisiva do Congresso.

Abertura e credenciamento

A programação tem início às 8h do dia 10/03, com o credenciamento de delegados(as) e ouvintes, que segue até as 18h no primeiro dia e, na quarta-feira (11), das 8h às 14h. A solenidade de abertura ocorre às 9h, com apresentação da Camerata de Cordas e falas de representantes dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, além de entidades representativas, membros da Comissão Organizadora e da Reitoria.

Ainda na manhã de terça-feira, ocorrerá a aprovação do Regimento da Segunda Sessão e a eleição da Mesa Coordenadora, composta por dois(duas) coordenadores(as), dois(duas) secretários(as), dois(duas) relatores(as) e três suplentes, assegurada a participação paritária dos segmentos da comunidade universitária.

Grupos de Trabalho e Plenárias Deliberativas

Na tarde da terça-feira (10), começam as atividades dos seis Grupos de Trabalho (GTs), que seguem na manhã da quarta-feira (11). Os GTs são responsáveis por discutir, sistematizar e encaminhar às plenárias as propostas constantes no Documento-base.

Cada grupo deverá consolidar consensos e dissensos, que serão submetidos às Plenárias Deliberativas. As plenárias começam na tarde da quarta-feira (11) e seguem ao longo da quinta-feira (12) e sexta-feira (13), nos turnos da manhã e da tarde. Elas são destinadas à votação da minuta do novo Estatuto e à eleição da nova Comissão Especial do Congresso Estatuinte, composta de forma paritária entre docentes, discentes e técnico-administrativos(as). O encerramento está previsto para às 18h, com solenidade final.

Informes à comunidade

A Comissão Organizadora informa que, em breve, será divulgada Portaria garantindo a liberação dos(as) delegados(as) de suas atividades acadêmicas e administrativas durante os dias de realização do Congresso.

As inscrições para ouvintes seguem abertas até esta quinta-feira (05/03), respeitando o limite máximo de 60 vagas (equivalente a até 20% do total possível de delegados), observada a paridade entre os segmentos. A participação como ouvinte garante direito a voz nas discussões, ampliando o caráter democrático e participativo do Congresso.

Com a divulgação do Documento-base e o início da programação, a UFC entra em uma semana decisiva para a construção de seu novo Estatuto, reafirmando o compromisso institucional com a gestão democrática, a autonomia universitária e a participação ativa de sua comunidade.

Programação – Segunda Sessão – I Congresso Estatuinte da UFC

10/03/2026 – terça-feira
08h00 às 12h00 – Credenciamento de Delegados(as) e Ouvintes / Solenidade de Abertura / Plenária Inicial: aprovação do Regimento, eleição da Mesa Coordenadora
13h30 às 17h00 – Grupos de Trabalho

11/03/2026 – quarta-feira

08h00 às 12h00 – Grupos de Trabalho
13h30 às 17h00 – Plenária Deliberativa

12/03/2026 – quinta-feira

08h00 às 12h00 – Plenária Deliberativa
13h30 às 17h00 – Plenária Deliberativa

13/03/2026 – sexta-feira

08h00 às 12h00 – Plenária Deliberativa Final
14h00 às 17h30 – Plenária Deliberativa Final
18h00 – Solenidade de Encerramento