Universidade Federal do Ceará
ESTATUINTE DA UFC

Estão abertas as inscrições para ouvintes da Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de março de 2026, no Centro de Convivência do Campus do Pici, em Fortaleza. Os interessados poderão se inscrever até o dia 05 de março, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível AQUI. A participação como ouvinte garante direito a voz, conforme as normas de funcionamento do Congresso, e integra o esforço institucional de ampliar a transparência e a participação da comunidade universitária no processo de revisão do Estatuto.

Também já se encontra disponível para a minuta do regimento da Segunda Sessão (disponível AQUI), documento que reúne as normas de organização, funcionamento e deliberação dos trabalhos do Congresso. A aprovação da minuta ocorrerá na solenidade de abertura do Congresso, na manhã do dia 10 de março, quando os delegados(as) apreciarão formalmente o texto que orientará esta etapa.

A nova fase do Congresso dá continuidade aos trabalhos iniciados na Primeira Sessão, realizada entre 25 e 28 de novembro de 2025, e representa um momento decisivo do Processo Estatuinte. Nesta Segunda Sessão, serão concluídas as atividades dos Grupos de Trabalho, apreciadas e votadas, em plenárias, as propostas pendentes e consolidado o texto final da minuta do novo Estatuto da UFC, que posteriormente será encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni).

A Segunda Sessão contará com os mesmos delegados e delegadas eleitos e natos da etapa anterior, mantendo a paridade entre os segmentos docente, técnico-administrativo e discente, bem como a proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade. Eventuais vacâncias decorrentes da não confirmação de participação já estão sendo tratadas conforme critérios definidos pela Comissão Organizadora.

Entre as atribuições centrais desta etapa estão ainda a eleição de nova Mesa Coordenadora e da Comissão Especial do Congresso Estatuinte, à qual caberá a sistematização do texto da minuta do novo estatuto . Dessa forma, a Segunda Sessão cumpre papel fundamental na reta final do processo de atualização da norma máxima da Universidade, reforçando o compromisso institucional com a democracia, a representatividade e a construção coletiva das regras que regem a UFC.

O documento-base, que servirá de referência para as discussões e votações no Congresso, assim como a programação detalhada da Segunda Sessão serão divulgados ainda nesta semana pela Comissão Organizadora.

Mais informações pelo e-mail estatuinte@ufc.br.